O candidato ao Governo de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), assinou nesta quinta-feira (17) a Carta-Compromisso do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela proteção de crianças e adolescentes nas Eleições 2026. O documento foi entregue pela chefe do Escritório do Unicef para Roraima, Tâmara Simão, durante reunião com o candidato.

A carta está sendo apresentada aos candidatos a governos estaduais como parte de uma mobilização nacional pela proteção da infância. O documento estabelece três compromissos: enfrentar a violência contra crianças dentro de casa; combater a violência extrema, o racismo e a violência de gênero; e garantir transparência, sustentabilidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos destinados à infância.

Durante o encontro, Sampaio destacou que a proteção de crianças e adolescentes já integra as ações desenvolvidas pelo Governo de Roraima e também está contemplada em seu plano de governo para um novo mandato a partir de 2027. O candidato citou a criação da Secretaria da Família, Primeira Infância e Comunidade como uma das medidas adotadas para colocar a proteção familiar e o desenvolvimento das crianças entre as prioridades de sua gestão.

“Não podemos esperar a violência acontecer para depois agir. Precisamos trabalhar principalmente na prevenção, fortalecendo as famílias, a escola, a rede de proteção e levando informação para as comunidades. Foi o que fizemos assim que assumimos ao destinar R$1,3 milhão para fortalecer o combate ao abuso sexual infantil”, afirmou Sampaio.

Um dos pontos destacados pelo candidato foi a necessidade de ampliar as ações preventivas contra a violência sexual nas comunidades indígenas. Segundo Sampaio, é preciso desenvolver um trabalho permanente de orientação e conscientização, respeitando as características de cada comunidade e envolvendo profissionais, famílias e lideranças.

Sampaio também propôs que o Unicef seja parceiro do Estado nesse esforço, especialmente na realização de palestras, cursos, capacitações e outras ações de prevenção voltadas às comunidades e aos profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes.

AÇÕES NO PLANO

Além das medidas já adotadas em sua gestão, o plano de governo de Sampaio prevê uma estrutura específica para a proteção da infância. Entre as propostas está o Programa Protege Roraima, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com ações de capacitação, campanhas, oficinas e fortalecimento da rede de proteção nos 15 municípios.

O plano também prevê o Programa Família Forte, com acompanhamento de famílias em situação de risco e fortalecimento dos vínculos familiares, e o Programa Primeiros 1.000 dias e Colo de Mãe, voltado ao acompanhamento da gestante, da primeira infância e ao desenvolvimento infantil.

Na área da saúde, o programa Roraima Pelas Crianças propõe ampliar a vacinação e reduzir a mortalidade infantil, com atuação integrada entre Estado, municípios, DSEIs e comunidades indígenas. Na educação, o plano prevê o Pacto Estadual da Educação Infantil, com busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e articulação entre escolas, famílias e Conselhos Tutelares.

As propostas estão alinhadas a diferentes pontos da carta do Unicef, que também defende o fortalecimento das políticas públicas, a destinação adequada de recursos e o diálogo permanente com a sociedade, comunidades e as próprias crianças.

COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL

Ao citar a medida adotada nos primeiros dias em que assumiu o Governo de Roraima, Sampaio relembrou a destinação de R$1,3 milhão para ações integradas de enfrentamento à violência sexual infantil.

O recurso foi destinado à contratação de um estudo diagnóstico com duração de um ano e à capacitação de profissionais da rede de proteção. Na ocasião, também foram determinadas ações de treinamento para professores e conselheiros tutelares e a realização de campanhas de conscientização e prevenção nas escolas e junto à sociedade. 

A iniciativa envolve diferentes órgãos estaduais, entre eles as áreas de Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de ampliar a integração da rede de proteção.

“Esse trabalho precisa ser permanente. Precisamos preparar quem está na ponta para identificar os sinais de violência, saber como agir e evitar que uma criança passe novamente por uma situação de violência. É uma responsabilidade de toda a sociedade e o Estado precisa estar preparado para atuar”, afirmou Sampaio

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COMPROMISSO NAS ELEIÇÕES

Durante a reunião, Tâmara Simão explicou que o Unicef está levando a carta-compromisso às candidaturas aos governos estaduais como forma de mobilizar os futuros governantes em torno da proteção de crianças e adolescentes.

O Unicef tem destacado que a violência sexual continua sendo um dos principais desafios para a infância na Amazônia e que as políticas públicas precisam combinar prevenção, atendimento e fortalecimento da rede de proteção.

A partir desses encontros, o órgão da ONU busca firmar compromissos para que cada candidato passe a incorporar essa agenda à atuação política e às suas propostas apresentadas para o próximo governo. O objetivo é que os pontos de atenção estejam sempre à frente das medidas governamentais, não apenas na prevenção da violência, como também no fortalecimento das famílias e na proteção de crianças indígenas.