A campanha eleitoral no Brasil começa a partir da 0h de domingo (16) em todo o país. É quando candidatos, apoiadores e partidos podem expor números e pedir voto tanto nas ruas como em redes sociais, observando as regras da Justiça Eleitoral.

Em Roraima, disputam as eleições para o cargo de governador, o ex-prefeito Arthur Henrique (PL) e o atual governador do Estado, Soldado Sampaio (Republicanos), além de Farah Mesquita (Solidariedade) e Rosi Aires (PSOL).

Na corrida para o Senado Federal, nomes como Teresa Surita (MDB), ex-prefeita de Boa Vista por cinco vezes e duas vezes deputada federal, além de Nicoletti e Helena, ambos deputados federais; Chico Rodrigues, que tenta a reeleição, e pastor Isamar, puxam a fila na busca por duas vagas.

Também disputam o Senado, Bartô Macuxi, Hélio Negão, deputado federal do Rio de Janeiro, Hilton Xavier, Hipérion de Oliveira, Márcio Junqueira, Mário Rocha, Regina Tio Ivo e Rogério Miranda.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente da República ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro. Neste ano, o eleitorado escolherá presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por unidade da Federação, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O que passa a ser permitido a partir de 16 de agosto

Com o início oficial da propaganda eleitoral, candidatos podem pedir votos e divulgar propostas por diferentes meios. Na internet, a campanha pode ocorrer em sites de candidaturas, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas, dentro das condições previstas pela Justiça Eleitoral.

Também ficam autorizados comícios, que podem ocorrer entre 8h e meia-noite. O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas. Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico também são permitidas, respeitados os prazos e demais requisitos previstos na legislação.

Carros de som e minitrios não podem circular isoladamente fazendo propaganda: seu uso é permitido durante carreatas, caminhadas e passeatas ou em reuniões e comícios. Alto-falantes e amplificadores devem respeitar os horários e as distâncias mínimas estabelecidas em relação a locais como hospitais, escolas, tribunais e igrejas em funcionamento.

Internet e mensagens

As campanhas também precisam observar regras específicas no ambiente digital. É proibido o disparo em massa de mensagens sem o consentimento do destinatário e a propaganda eleitoral por telemarketing. Mensagens eletrônicas de campanha devem identificar o remetente e disponibilizar mecanismo para descadastramento. Após a solicitação do eleitor, a exclusão deve ocorrer em até 48 horas.

As plataformas digitais também ganharam novas responsabilidades para o pleito. Provedores enquadrados nas regras definidas pelo TSE devem apresentar até 16 de agosto planos de conformidade eleitoral, detalhando medidas de transparência, prevenção de riscos e combate a irregularidades durante a campanha.

O que continua proibido

Mesmo durante o período autorizado de campanha, há uma série de restrições. Entre elas estão a realização de showmícios, o uso de outdoors, inclusive eletrônicos, a propaganda por telemarketing e o disparo em massa de mensagens sem consentimento. Também é proibida propaganda eleitoral em árvores, jardins e outros bens situados em áreas públicas, nos termos da regulamentação eleitoral.

A legislação também veda práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja ele público ou privado. Quem der causa ou permitir a ocorrência da prática poderá ser responsabilizado.

Horário eleitoral começa dia 28

Embora a propaganda eleitoral geral comece neste domingo, a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início posteriormente. Para o primeiro turno, o período começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro.

Datas importantes das Eleições 2026

O calendário eleitoral prevê ainda alguns marcos importantes:

• 15 de agosto: prazo final para o registro das candidaturas;
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
• 28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
• 1º de outubro: último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e, observadas as regras específicas, dos debates, reuniões públicas e comícios;
• 3 de outubro: véspera do primeiro turno e último dia para determinadas atividades de propaganda de rua;
• 4 de outubro: primeiro turno das Eleições 2026;
• 25 de outubro: segundo turno, onde houver necessidade.